“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoFérias
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é o princípio que, dentro da lógica administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPrincípio do devido processo legal
O princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
- ConceitoDano qualificado
contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoRoubo impróprio
Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Territórios, Municípios, autarquias e demais entidades criadas por lei).- Pessoas jurídicas de direito público externo:...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoQuanto ao local de execução
De mais a mais, o art. 7º, da Constituição Federal, também serve de fundamento para a criação, interpretação e aplicação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoIn natura
O Direito do Trabalho encontra na Constituição Federal sua fonte principiológica primária, sendo que, ao regular...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura