“territórios federais” em Conceitos
- ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
- ConceitoRevisão
Assim, para manter seu poder de compra, sua correção é constitucionalmente assegurada, muito embora nem Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoLegalidade
um voltado à Administração Pública e, outro, ao administrado (particular).De início, vale lembrar que a Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoAdicional Noturno
princípio norteador da atividade administrativa é o da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário
- ConceitoCompetências privativas
No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoPrescrição de drogas
Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoPrincípio do juiz natural
O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural