Busca AIConceitosTodas as Áreas“territórios federais” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadores(Resolução do Senado Federal nº 93/1970).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoDesempenho de mandato classistapor sua vez, orienta sua atividade na busca pela concretização do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAgentes Públicos(com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112/1990 que estabelece...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoConstituição e processoinstrumental do direito material, traz um novo fundamento de validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoCâmaras municipais e vereadoresA Constituição Federal de 1988, seguindo a orientação dos textos constitucionais anteriores, consagra o modelo federativo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAção declaratória de constitucionalidadeAssim, também cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoPoder legislativoFederal (art. 44, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA Constituição Federal de 1988 é não só uma extensa carta de direitos, como um documento político-social de profunda...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...131415...68