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termo” em Conceitos

  • ConceitoBens singulares e coletivos

    um todo individualizado.Os bens coletivos compreendem as universalidades de fato e as universalidades de direito.Nos termos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoForças armadas

    da lei (art. 143 da CF/1988), sendo, no entanto, reconhecida a escusa de consciência nos termos previstos no art. 5º, VIII...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPerseguição

    crime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Nesses termos, a partir desses requisitos restará configurada a responsabilidade do agente de reparar os danos causados.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Assim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    Embora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial