“termo” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
a temperatura do ar, a umidade e o movimento do ar estão em conformidade, ou seja, atingem uma “zona de conforto”.Nos termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
Nos termos delineados pelo Código Civil, em seu artigo 104, a validade do negócio jurídico requer agentes capazes.Assim...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena de um sexto a um terço...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes
- ConceitoBem de família
uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos termos...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoAbuso de direito
direito de cada indivíduo deve ser exercido de forma atender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoDireitos e garantias fundamentais
Ao passo que desses o primeiro termo é mais abrangente, os demais de alguma forma limitam o sentido e o alcance da terminologia...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- ConceitoPerda de mandato
aquelas relacionadas aos impedimentos e incompatibilidades, fica o congressista violador sujeito à perda do mandato, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Informação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa