“termo” em Conceitos
- ConceitoAjuda de Custo
público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoRequerimento
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoComposição do tribunal de contas da união
atividade profissional envolvendo os conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput, CF).Dos ministros do TCU, um terço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
- ConceitoSubstituição
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoProvas eletrônicas
eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados, os quais terão...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoPresunção
Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção