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termo” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em termos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em termos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    Nos termos do texto constitucional, as contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    que, no desempenho voluntário e permanente do serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade ou estabilidade, nos termos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Em termos práticos, a prescrição extingue a pretensão, mas não o direito material subjacente, que subsiste como obrigação...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano decorrer do serviço prestado pela IA.Em termos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoBens da união

    O mar territorial inclui o subsolo e espaço aéreo correspondentes, nos termos da Lei nº 8.617, de 04 de janeiro de 1993.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    que o consideram facultativo.Classificações principaisApesar de corriqueiramente serem utilizados como sinônimos, os termos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal