“termo” em Conceitos
- ConceitoFórmula
do trabalhador como forma de redução das desigualdades sociais.Assim, quando disciplina as relações de trabalho, seus termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Em termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor pode configurar prática abusiva, passível de responsabilização nos termos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoVantagens
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoRequisitos
ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns aos provimentos em geral, nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoCompetências privativas
Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoControle ou tutela
agentes e entidades estatais não podem abandonar, modificar ou alterar os objetivos que lhes foram atribuídos por lei.Em termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela