Busca AIConceitosTodas as Áreas“termo” em ConceitosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaise medicina laborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisde forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever de prover formas de realização da saúde (nos termos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirocom foco na concretização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Nos termos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoAdicional de Fériasconta com uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais (DI PIETRO, 2022).A figura do agente público, nos termos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoRegime jurídico administrativonecessárias à garantia da persecução do interesse coletivo (p. ex., aplicação restritiva do princípio da legalidade, nos termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoReintegraçãoNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoEmpresas públicasAs empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicas1...171819...28