“termo” em Conceitos
- ConceitoPedido de reconsideração
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoAgentes Públicos
mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade administrativa.Nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoHipóteses
e estão previstas nos art. 35, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção estadual, nos termos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
suscetível à compreensão de patrimônio cultural a ser protegido a depender do valor cultural que lhe é atribuído.Em termos...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoImpedimentos e vacância
O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
- ConceitoContribuições sociais
Nestes termos, são contribuições sociais da seguridade social aquelas previstas no art. 195, I a IV, da CF.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
É com esse intuito em mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento