Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeserem considerados atos ilícitos, eles são passíveis de indenização ao terceiro que sofreu a agressão praticada, ressalvado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDolode um terceiro não contratante.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoHipóteses de sub-rogaçãointeressado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte: esse é, talvez, o caso mais comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaindevidamente divulga, transmite a outrem ou utiliza abusivamente comunicação telegráfica ou radioelétrica dirigida a terceiro...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAborto majoradofase dosimétrica, e não qualificadores, como denominado na legislação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoConsiderações gerais e partesNeste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoCredor putativoque não era credor se deu posteriormente (CC, art. 309).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoObrigações AlternativasSituação semelhante ocorrerá quando a escolha couber a um terceiro não participante da relação que não quiser ou não puder...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Alternativas1...8910...156
