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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoJustiça do trabalho

    do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito a título gratuito, por sua vez, não possuirá esse teor econômico.A cessão mediante pagamento (onerosa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoComposição

    máximo do poder mais distante e impessoal.Eis, então, que a forma de nomeação dos ministros do STF tenta de alguma forma não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoEmpresas públicas

    qual algumas funções administrativas são realizadas entes que não fazem parte da Administração Pública direta, logo, compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRoubo simples

    uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples