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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    seio do povo que impunham papel ativo do Estado na busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoControle ou tutela

    interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoFaltas

    de férias do trabalhador, veja-se a letra da lei (art. 130, da CLT):- (i) 30 dias corridos, quando não houver faltado ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia, a moralidade e a impessoalidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    dos próprios entes federativos, não se confundindo com a destinação a ser estabelecida no orçamento da União.Além dos recursos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    soberania popular, cujo conceito é mais abrangente que o de nação.As Assembleias Constituintes exercem tal poder, embora não...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    que o fornecedor “na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva