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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoImpacialidade

    a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder Judiciário deve ser um terceiro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    que estas não contrariem as disposições das Constituições Estaduais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoEspécies normativas

    que este sempre está a serviço do interesse público e do Direito.Nesta toada, a separação de poderes mostra-se essencial não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    interpretação contrario sensu à leitura do art. 362 do Código Civil e, como implica na assunção de nova obrigação por terceiro...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade.- Democracia semidireta: é quando apesar de o povo não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPeríodos de descanso

    contam como horário de trabalho e também não são remuneradas, podendo a sua duração variar de acordo com o período diário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso