Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoAção penalPacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...Processo PenalAção penalConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldentro do território nacional, e não internacionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoPerda de mandatoSe a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualcabendo ao devedor provar alguma causa excludente estabelecida em leiJá na responsabilidade extracontratual as partes não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoRepúblicaNo primeiro caso o poder soberano pertence a uma minoria do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDispensabilidadeEle poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidade1...464748...156
