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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Caso esse número não seja alcançado, o autor ainda pode tentar aprovar o pedido através da apreciação do Plenário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoEncampação

    Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    direitos previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoConforto térmico

    mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de trabalho, se este não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    de que os abismos sociais outrora verificados apenas se acentuaram, notou o legislador que as normas até então vigentes não...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoComposição

    Dois advogados, a serem indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição