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limitar ou cessar essas atualizações, o fornecedor pode induzir à obsolescência técnica do produto, prática que, embora não...
A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...
A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais características a não modificação de qualquer...
exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau...
Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava que “A sociedade em que não...
Desta forma, se defende, de forma majoritária, que não cabe a requisição da instauração do inquérito policial por parte do...
Quando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...
Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.