Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoMotivaçãopreferência, a Administração Pública se encontra subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoProteção da confiançaNão obstante sejam a intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, Não se pode perder de vista...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãocrime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoInquérito policialO objetivo do inquérito policial é o de averiguar a autoria e materialidade do fato noticiado a fim de justificar ou não...Processo PenalInquérito policialConceitoMediante requerimentoNão há um prazo legal estipulado, mas deve ser feito antes da prescrição abstrata da pena.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoValor do inquéritoO inquérito policial possui natureza inquisitorial, já que não obedece os princípios de contraditório e ampla defesa...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoRoubo majoradoTais majorantes não são aplicáveis nas hipóteses de roubo qualificado.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...343536...156
