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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoContratos de adesão

    está vinculado a cláusulas que não lhe foram previamente disponibilizadas de modo claro e inteligível.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Importante, contudo, ressaltar-se que o herdeiro não responderá, sumariamente, pela dívida com seu próprio patrimônio, mas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    danoso aquela que, analisando o caso concreto, era uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    Não pode recusar­-se a ela, quando legitimamente provocado.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    competências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEmpregador

    da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato nesse sentido, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoIluminação

    Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação