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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Atualmente, a Justiça Federal está organizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConsiderações gerais

    (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência material (móveis) ou não (bens digitais).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Suas atribuições e atividades se protraem no tempo e não podem ser extintas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    São entes criados por lei, independentes e que, ainda que atrelados a um ente da Administração Pública direta, a este não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Cabe pontuar que a inviolabilidade são prerrogativas relacionadas ao múnus desempenhado e não um privilégio pessoal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoEmpregado urbano

    O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano