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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoSubsídios

    Sobre o limite dos subsídios, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sendo a jurisdição una, não havia razão para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    não tem a capacidade de emitir consentimento válido.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela seguridade social não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    exige.A primeira garantia que se nota é a da inamovibilidade, a qual assegura ao membro do Ministério Público o direito de não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    Judiciário, a Justiça Eleitoral, dentro do seu âmbito de atuação bastante especializado, possui atribuições peculiares e que não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoDesporto

    de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoPessoas jurídicas

    linha, a doutrina dos juristas PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“A pessoa jurídica teria existência real, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas