Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoImunidades formaisexercício de mandato legislativo e não na realização de função executiva.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoNatureza do poder constituinte originárioPositivista: não se funda no Direito, não sendo um poder jurídico, mas sim oriundo da força social.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoReceptação simplestransportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderestringida e recebe o constrangimento ilegal; já na extorsão mediante sequestro, o pedido de resgate é dirigido a um terceiro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoOrdem legal de imputaçãoA lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoOmissão de socorroSe não houver, ambos serão autores, pois há obrigação solidária.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSuperior tribunal de justiçanão especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...262728...152
