Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    Desde a Revolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1836) denominada O que é o Terceiro...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoObjeto da cessão

    de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Objeto da cessão
  • ConceitoConversão de condutas

    estabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Assim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoRequisitos

    inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada material e não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoHomicídio doloso minorado

    A provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso minorado
  • ConceitoEmpregado doméstico

    de lucro, mesmo que os serviços não se limitem ao âmbito residencial do patrão”.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    é dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça