Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoPoder constituinteDesde a Revolução Francesa, em 1789, e principalmente com a obra de Emmanuel Sieyès (1748-1836) denominada O que é o Terceiro...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoConversão de condutasestabelece hipótese de conversão caso a conduta consumada seja cometida contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConversão de condutasConceitoDireitos da personalidadeAssim, em tais casos ao profissional da saúde é exigida anterior autorização do interessado.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoRequisitosinquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada material e não...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoRequisitosConceitoHomicídio doloso minoradoA provocação da vítima deve ser injusta e a reação do agente deve ser imediata, não se configurando no caso de dilação temporal...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoEmpregado domésticode lucro, mesmo que os serviços não se limitem ao âmbito residencial do patrão”.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoConselho nacional de justiçaé dotado de função jurisdicional, ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...171819...156