“terceiro não interessado” em Conceitos

ConceitoPrincípio do juiz natural
5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoCrimes contra a organização do trabalho
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoCorrespondência comercial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa
ConceitoPrincípios
as regras e requisitos para distribuição da demanda, o juiz/órgão competente para análise e julgamento da questão posta não...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoFunção da publicidade
Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade