Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelprostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoPromoção de migração ilegalTrata-se de crime comum, sendo que a conduta do próprio imigrante irregular não é tutelada pelo tipo.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoPara acesso a estas Cortes Especiais não é necessário o recolhimento de custas, tampouco a contratação de advogado.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoVulnerabilidade do consumidorSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoEspécies de responsabilidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª reed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoCláusula de escala móvelSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoAbandono de incapaz majoradoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoPrincípios e diretrizesSão Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...137138139...152
