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terceiro não interessado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A ação que declara a nulidade absoluta é imprescritível e pode ser alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoIndisponibilidade

    não oferecer a denúncia ou pedir a absolvição do réu ao final do processo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    A Justiça Desportiva não integra o Poder Judiciário e, portanto, seus julgamentos não conferem tutela jurisdicional aos litigantes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoObrigações com eficácia real

    As obrigações com eficácia real são aquelas que podem ser transferidas e ser oponíveis a terceiro que adquira determinado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações com eficácia real
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz , a requerimento de qualquer interessado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoBens dos estados

    seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros.- As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    tal desídia e, portanto, não autoriza a Ação Penal Privada Subsidiária.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoBens principais e acessórios

    os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios