Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro não interessado” em ConceitosConceitoTerceiro não interessadodo filho sobre a qual não possuía qualquer responsabilidade jurídica.Há duas situações distintas em que o terceiro não interessado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoTerceiro interessadoQuando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoDireitos de terceira dimensãoSão concebidos em busca da proteção não do ser humano isoladamente, e sim da coletividade.A fonte dos direitos de solidariedade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoObrigação de não fazerobrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor), a obrigação de não...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoAcordo de não persecução penalO Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoGarantia a não autoincriminaçãoformação do convencimento do juiz.”Pela garantia da não autoincriminação, o réu não é obrigado a fornecer prova contra si...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosobjeto de delegação, mas esta não é obrigatória.AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoConceituação e não caracterizaçãodas dependências do empregador, porém, não em ambiente externo.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização12345...156