Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro interessado” em ConceitosConceitoExtorsão indiretadívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoCausa especial de aumento de penaA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoErro ou ignorânciaPor exemplo, a doação de imóvel ao filho natural, o qual, posteriormente é revelado ser filho de um terceiro.- Erro de direito...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoCredortraz, ainda, outras duas situações em que o pagamento poderá ser realizado em pessoa diversa ao credor, quando este terceiro...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoAmeaçaA ameaça pode ser direta, quando voltada à vítima, ou indireta, quando voltada a um terceiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoClassificação das pessoas jurídicasresponsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a terceiros...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...678...18
