Busca AIConceitosTodas as Áreas“terceiro interessado” em ConceitosConceitoCondiçãoCondição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoInvestidurao tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à contratação da pessoa interessada...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoDesconsideração da personalidade jurídicapersonalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoBens dos estadosnas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBem de família convencionaldo Código Civil.Trata-se do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaindependente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoIngresso na carreiraimparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico a todos os interessados...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitação1...121314...18
