Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Condição mista: dependem de um fator externo; por exemplo a vontade de um terceiro.
Dois advogados, a serem indicados pelo Senado Federal.Quanto aos membros do terceiro escalão, estes deverão ser dois cidadãos...
o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à contratação da pessoa interessada...
personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função, objetivando a satisfação do terceiro...
do Código Civil.Trata-se do bem de família instituído voluntariamente pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros...
independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros...
nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros...
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...