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teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoRedistribuição

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoNacionalidade derivada

    os que a adquirem são considerados brasileiros naturalizados.A alínea a do referido inciso II trata de duas situações: a dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoDiretrizes

    Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    O direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoTempo à disposição

    considerado tempo à disposição, estando as exceções previstas no art. 4º, §2º, da CLT.Sobre o assunto e esclarecimentos de fatos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionaliza????o. 3?? edi????o.

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico