Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoPrincípio da insignificânciaparâmetro de forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoIndisponibilidadeprincípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoFormas de ProvimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoPessoas jurídicas de direito privadoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoConfissãoGuilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da prática de determinado fato...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoProvimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoReversãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...818283...116
