“teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
ConceitoRequisitos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável
jurídico dignidade sexual dos vulneráveis.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
bem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoTransformação de condutas
pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoPrincípio da reparação integral
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
ConceitoDireitos da personalidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade