Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoDefensoria públicaA Defensoria Pública pode ser: da União, do Distrito Federal e dos Territórios; ou dos Estados, estando as regras de competência...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoPresidente e Vice-presidenteExecutivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com a efetivação dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoConselho nacional de justiçadeveres funcionais dos juízes e o respeito às suas prerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoÓrgãos do poder judiciárioPara melhor elucidar a divisão dos órgãos que compõe o Poder Judiciário, veja-se abaixo:- Justiça do Trabalho: Tribunal Superior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoComposiçãoTST.Sobre o segundo escalão, este é composto por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo caso da CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCompetênciasAinda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetências1...303132...113
