JurisHand AI Logo
|

teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    regimentos internos e assim determinar de forma mais pormenorizada a divisão de atribuições da Justiça Estadual dentro dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    excepcionais, a Justiça Militar da União pode julgar civis.Em linhas gerais, compete à Justiça Militar da União o julgamento dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    O Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: -...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoAdvocacia pública

    Além desses, encontram-se vinculados à AGU a Procuradoria Geral Federal e a Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoComposição

    competência e escopo, sua composição é sempre assunto delicado, especialmente por ser o Poder Judiciário o mais fechado dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências privativas

    da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade.- Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios