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teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    encontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoJustiça estadual

    A Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoJustiça federal

    A Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoJustiça militar

    Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    portanto, sob os efeitos da inflação dos subsídios.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar necessariamente positivados para serem válidos.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais