Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosTribunais de Contas auxiliam o Poder Legislativo no exercício da sua função fiscalizatória, realizando o controle externo dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalà Advocacia Geral da União, sendo sua atribuição precípua a representação, judicial e extrajudicial dos Estados e Distrito...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoProcesso legislativoCongresso Nacional. - O Supremo Tribunal Federal, os tribunais superiores e o Tribunal de Contas da União. - O Procurador Geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoSenado federalsituação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoJustiça eleitoralretomassem e fortalecessem as aspirações e instituições democráticas, especialmente aquelas atinentes ao processo eleitoral.De fato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoCongresso nacionalfuncionamento, polícia e criação/extinção de cargos (art. 51, IV, CF).O Poder Legislativo é exercido nas três esferas dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoBens dos estadosdo art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais (que banham a superfície da terra...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoFunções essenciais à justiçaencontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiça1...252627...113
