Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoEquipamento de proteção individualsujeito a alguma espécie de à sua saúde e/ou integridade física do trabalhador, eis ser o exercício do labor, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoindependentemente das condições do meio ambiente do trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalholaborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional envolvido, é, por si só, um fator...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoNormas de proteçãoIsto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoHoras extrascontratação de horas extras, não é admitida a negociação de horas extras permanentes e fixas, em flagrante violação ao princípio geral...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoInteligência artificial e relações de consumo– por exemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoreconhecimento das férias proporcionais (Súmula nº 261, TST).O direito de férias, quando da ruptura do vínculo contratual, gera...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalho1...112113114115116
