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teoria geral dos fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoFontes

    Dentro dos ramos academicamente idealizados para o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSilêncio do réu

    Segundo o autor Aury Lopes Junior (2021), apesar de não gerar um prejuízo processual, o silêncio do réu “potencializa o risco...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    fatos, embora essa discricionariedade não deva ser confundida com arbitrariedade, devendo sempre respeitar as normas constitucionais...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    discriminação e manipulação de preferências, abrindo caminho para uma lógica de consumo opaca e predatória.Nesse cenário, a Lei Geral...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    reservar 25% da sua receita de impostos para a mesma finalidade.Os recursos levantados serão destinados ao ensino público em geral...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    serviço.São exemplos de produtos um carro, uma geladeira, um celular e outros.O serviço, por sua vez, envolve a realização de um ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    obrigatoriamente, ser instituídas por meio de lei complementar, não podem ser cumulativas e devem ter base de cálculo/fato...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social