Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria geral dos fatos jurídicos” em ConceitosConceitoRoubo impróprioTema de Repercussão Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoUniãode fato nas mãos da União, a qual, desde os primórdios do modelo federativo, sempre foi muito mais fortalecida e atuante...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoFundamentos da república federativa do brasilpreocupado tanto com a igualdade formal como com a material, ao buscar um Estado que, pelos seus fundamentos, fosse de fato...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoParticipação da iniciativa privadaNo caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoTráfico de drogasafastou sua aplicação no caso de autoridade policial que se passa por usuário para comprar drogas, uma vez que o agente já teria...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...102103104...113