Busca AIConceitosTodas as Áreas“teoria da imprevisão” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidadívida (delegação ou expromissão cumulativa); ou.- O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívidaConceitoExtinção da ConcessãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoAssistência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoPrevidência socialigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitoslegislação trabalhista de instrumento de realização da dignidade humana nas relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitos1...192021...81
