“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoCargo Público
grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão sujeitas a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- ConceitoPrincípios da administração pública
a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração Pública, podemos listar tempos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoAutarquias
Pelo contrário, aposta o legislador constituinte em um modelo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoDescentralização
Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, ser...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoFundação
um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
como escassez simulada, ofertas relâmpago e estruturas de navegação que induzem o consumidor à conclusão da compra sem tempo...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoPagamento em dobro
período concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoImpessoalidade
jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade