“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração da coisa (perda parcial...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoRepública
um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo com leis fixas...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoContraditório
encarregado do acompanhamento e julgamento do processo não assuma nenhuma posição no litígio, mantendo-se imparcial em seu...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- ConceitoModificação de competência
e geral, do Direito em situações com interesses antagônicos.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoConstitucional
A jurisdição, em tese, é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoPoderes
LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Judiciário vai ser cumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação de uma decisão imparcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoJuiz natural
só evitar a constituição e funcionamento de tribunais extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural