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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades se dividem em dois blocos: (i) o político...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    No caso do servidor, seu vínculo com a Administração Pública, entre outras características, é profundo, se prolonga no tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoRegras gerais

    motivo para desconfiança, a lei autoriza a cobrança antecipada" (GOMES, 2019).Quando se avalia as obrigações sob a ótica do tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoRecursos em espécie

    No âmbito do direito processual penal brasileiro, os recursos em espécie desempenham um papel crucial na garantia...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    volitivo dos contratantes, as obrigações assumidas poderão ter outro caminho.Tal fato é verificado quando se avalia o tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado