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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto de regras que regem...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDescumprimento

    Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    imparcialidade também está assegurada no artigo 8º do Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    No entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoPeríodos de descanso

    para jornada superior a seis horas (art. 611-A, III, da CLT).Os intervalos intrajornadas remunerados são considerados tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoRemuneração

    em redução salarial (ROMAR, 2021).Por fim, cabe ressaltar que as horas trabalhadas durante o período noturno e em regime...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoTráfico minorado

    julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da data de extinção ou cumprimento da pena; b)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    reafirmado e expandido pela Lei n° 8.213/1991, que oferece uma estrutura detalhada para o cálculo desses salários ao longo do tempo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente