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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    Além das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoBeneficiários

    regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra contratada.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Caso X realize um pagamento parcial (por exemplo, R$ 800,00) a apenas um credor (por exemplo A), A, B e C só poderão exigir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoMaus-tratos

    parcial de alimentos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoComeço da existência legal

    os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    regime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoCláusula de desempenho

    caso tal filiação não é considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    e rescisórios que fizessem jus à espécie de labor e tempo de dedicação.Em 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 105...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico