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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoQuadro de horário

    jornada eficiente, com a determinação de horários de entrada e saída dos funcionários, turnos de trabalho e fiscalização do tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    Ter conjunção carnal: cópula vagínica, parcial ou não.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Trata-se de instrumento com validade temporária (devem ser renovados de tempos em tempos) e que alcança apenas a base territorial...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    oficiais militares como servidores públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios