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tempo em regime parcial” em Conceitos

  • ConceitoRegime de precatórios

    está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença, mas sim à expedição de um precatório judicial.Logo, o regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    jurídico, é importante destacar que regime jurídico da Administração Pública e regime jurídico administrativo são conceitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoRegime jurídico

    servidores públicos, passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    desembargadores atuar na forma e nos limites previstos e esperados pelo texto constitucional o estabelecimento de um regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    e agentes estão na Constituição Federal.Este estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Ou seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    de emprego que incidem nos contratos por prazo indeterminado, entre outros aspectos.A possibilidade de contratação por tempo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    estatuário.Este regime estatutário é o conjunto de regras que regem os direitos e deveres gerais dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público