“tempo em regime parcial” em Conceitos
- ConceitoDiárias
consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAgentes Políticos
servidores públicos são os que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoAgentes Honoríficos
aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e se sujeitam a um regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Como é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
a remoção como a redistribuição presumem que o agente está na ativa, ao passo que, no aproveitamento, o servidor estava em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoDescentralização política e administrativa
cabia apenas aos entes da administração pública direta, situação esta que, por permitir a concentração de muitos poderes em...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
- ConceitoFormas de Provimento
cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento