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tempo de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoEducação

    Isto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPartes

    serviços pessoal, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.Muito embora haja diferença...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFato ilícito típico

    nosso ordenamento jurídico pelo fato ilícito praticado.O fato ilícito típico pode gerar efeitos na esfera civil (pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competência do Parlamento, com a sanção do Presidente da República, os seguintes assuntos:- Sistema tributário, arrecadação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    ao mesmo tempo, impõe ao consumidor o ônus da diligência no exercício do seu direito.A contagem desses prazos, entretanto...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoConcessão

    Como a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoSimulação

    pelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação