Busca AIConceitosTodas as Áreas“tempo de pagamento” em ConceitosConceitoPráticas ComerciaisIsso reforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPluralismo políticoescolha, ao mesmo tempo que esta corresponde a uma necessidade do Estado.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoGratificações e AdicionaisOs quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNo entanto, com o tempo, passou a designar um modelo de existência no qual a tecnologia permeia todas as relações humanas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, o casamento.- Mortis Causa - celebrados para produzirem efeitos após a morte de um declarante.CivilNegócios jurídicosConceitoResponsabilidade dos marketplacesda plataforma sobre a oferta, a intermediação do pagamento, o controle logístico, a gestão de avaliações de consumidores...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriodesaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoEducaçãoIsto porque, ao mesmo tempo em que pretende assegurar a todos o direito de livre acesso à educação, o texto constitucional...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...818283...90
